Click Sergipe

PAíS - JURí­DICAS

Aracaju, 07 de julho de 2022

Jurí­dicas

STF torna Roberto Jefferson réu por homofobia e outros crimes

País / Jurí­dicas

Ministro tranca ação de tráfico após casa de procurada ser revistada sem mandado

Transexuais podem alterar nome e gênero em cartórios, sem necessidade de ação

STJ julga indevida proibição de advogado de acessar escritório na epidemia

Posição do TSE sobre votos de cassados afetou Câmara e 8 Assembleias

Sergipe: MPF investiga falta de transparência da PRF em imposição de sigilo sobre processos disciplinares de policiais envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos

Publicidade

Outras Matérias

Fachin assume por seis meses presidência do TSE

Procon-SP pede apuração contra MSK por suposta prática de pirâmide

Ministério da Saúde deverá estabelecer critérios para decretação de quarentena e restrições de atividades

6ª Vara cadastra entidades para acolher prestadores de serviço e serem beneficiárias de prestação pecuniária

Maioria do STF vota por derrubar despacho do MEC sobre vacinação

Câmara aprova projeto que atualiza Código Penal Militar

Juíza confirma demissão por justa causa a trabalhadora que não se vacinou

Após decisão judicial, TCE determina pagamento de créditos tributários ao município de Capela

Justiça determina que município de Itabaianinha mantenha enfermeiros em suas unidades de saúde

CRO-SE busca apoio do MP/SE para assegurar cumprimento da Lei do Piso de Cirurgiões-Dentistas nos municípios

TCU responde consulta sobre prestação de contas das ações emergenciais da cultura

Monte Alegre: Justiça Eleitoral cassa os mandatos da prefeita e vice

Autorizada implantação do sistema de conexão rápida entre o Aeroporto de Guarulhos e trens metropolitanos de São Paulo

STF: ministros anulam ação trabalhista bilionária contra a Petrobras

Mulheres que sofrem assédio em ambientes virtuais estão protegidas por lei?

Lei garante preservação do sigilo sobre condição de pessoas com HIV e hanseníase

Justiça Federal da 5ª Região adota modelo de compras compartilhadas e economiza mais de R$ 7 milhões

Proteção de dados pessoais passa a ser direito constitucional

STF impõe medidas para conter letalidade policial no Rio de Janeiro

Amazonense Beto Simonetti é eleito presidente nacional da OAB para o triênio 2022-2025

Polícia Federal diz que Bolsonaro não cometeu crime prevaricação no caso Covaxin

STF determina prisão domiciliar para Roberto Jefferson

Advogado sergipano explica como o SERP irá modernizar os serviços de cartórios no país

Ministro Onyx Lorenzoni moveu ações penais contra o senador Alessandro Vieira

Click Sergipe - O mundo num só Click

Apresentação