Click Sergipe

PAíS - JURí­DICAS

Aracaju, 07 de julho de 2022

Jurí­dicas

STF torna Roberto Jefferson réu por homofobia e outros crimes

País / Jurí­dicas

Ministro tranca ação de tráfico após casa de procurada ser revistada sem mandado

Transexuais podem alterar nome e gênero em cartórios, sem necessidade de ação

STJ julga indevida proibição de advogado de acessar escritório na epidemia

Posição do TSE sobre votos de cassados afetou Câmara e 8 Assembleias

Sergipe: MPF investiga falta de transparência da PRF em imposição de sigilo sobre processos disciplinares de policiais envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos

Publicidade

Outras Matérias

Passageira pode embarcar em avião com cão de apoio emocional, decide TJ-SP

Fachin concede liminar para foragido participar de audiência virtual

STF absolve ex-senador Valdir Raupp dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro

STF invalida tempo em cargo comissionado para vantagem remuneratória

Crise da Covid-19 não justifica atraso em obras, decide TJ-SP

União deve indenizar advogado de Lula por grampo em escritório, decide TRF-3

Fornecimento de imunossupressores para transplantados deve ser regularizado

Supremo forma maioria para derrubar decreto ambiental de Bolsonaro

Barroso confirma decisão que condenou José de Abreu a indenizar hospital

Chamar cunhado de "ladrão" após venda de túmulo da família não gera indenização

Banco é condenado por expor gerente a ócio forçado por cinco anos

Ministra aplica princípio da insignificância a furto de duas garrafas de uísque

Os reflexos da decisão do STF e da graça presidencial ao mandato de Daniel Silveira

TRT nega troca de veículo de luxo por "populares" em processo de execução

Alexandre suspende prescrição de ações sobre irretroatividade da nova LIA

STF proíbe estado de pegar dinheiro com bancos estatais para pagar salários

Ministro do TCU suspende compra de kits de robótica pelo FNDE

TCU esclarece como deve ser o pagamento por serviços especializados de publicidade

PROS terá de devolver R$ 11,25 milhões a cofres públicos

Lei Maria da Penha é aplicável à violência contra mulher trans, decide Sexta Turma

Não é preciso nudez para caracterizar exposição de menor, decide STJ

TCU considera regulares procedimentos para concessão da exploração de novos blocos de petróleo

Universidades federais não utilizam devidamente o sistema de registro de convênios

Auditoria do TCU no aeroporto de Salvador determina devolução de R$ 3 milhões

Click Sergipe - O mundo num só Click

Apresentação