Click Sergipe

PAíS - JURí­DICAS

Aracaju, 23 de setembro de 2021

Jurí­dicas

Seguro de responsabilidade civil pela Petrobras não deve cobrir atos dolosos

País / Jurí­dicas

STJ: ter item de cultivo de maconha para uso pessoal não é crime

Supremo veda reeleições ilimitadas nas Casas Legislativas do Espírito Santo, do Tocantins e de Sergipe

Governo propõe PL que limita remoção de conteúdos em redes sociais

Ministro Barroso determina que União retome análise de empréstimos para Pernambuco e Sergipe

Lewandowski suspende as últimas investigações da Lava Jato contra Lula

Publicidade

Outras Matérias

Seguro de responsabilidade civil pela Petrobras não deve cobrir atos dolosos

STJ: ter item de cultivo de maconha para uso pessoal não é crime

Supremo veda reeleições ilimitadas nas Casas Legislativas do Espírito Santo, do Tocantins e de Sergipe

Governo propõe PL que limita remoção de conteúdos em redes sociais

Ministro Barroso determina que União retome análise de empréstimos para Pernambuco e Sergipe

Lewandowski suspende as últimas investigações da Lava Jato contra Lula

Ministra do STF suspende MP que altera o Marco Civil da Internet

Agência não precisa devolver valores pagos por viagem cancelada na epidemia

Supremo forma maioria para isentar contador de infrações tributárias

TCU avalia governança das estratégias de transformação digital da Administração Pública Federal

STF tem maioria para autorizar município a executar crédito de multa de TCE

PGR opina pela suspensão de MP que altera Marco Civil da Internet até apreciação definitiva pelo Supremo

Banco Central atingiu objetivos institucionais no enfrentamento da crise provocada pela pandemia

Aprovada concessão de áreas de exploração e produção de petróleo e gás natural

STF suspende novamente julgamento sobre terras indígenas

TSE confirma multa por desrespeito a norma sanitária na Bahia em 2020

Presidente do TSE anuncia criação da Comissão de Transparência

Médica que postou sobre "facada mal dada" não cometeu crime contra Bolsonaro

Justiça solta presos suspeitos de participar de assaltos em Araçatuba

Homem casado que mantinha relações com outras cinco deve indenizar ex-amante

STJ: vazar conversas de WhatsApp gera dever de indenizar

MPF processa a União por danos constitucionais causados pela "lava jato"

Aplicando nova lei, juiz condena homem a seis anos por maus-tratos a 25 cães

Tempo de espera na fila do banco configura dano moral coletivo, diz TRF-1

Click Sergipe - O mundo num só Click

Apresentação