Aracaju (SE), 21 de maio de 2022
POR: TCE/SE
Fonte: TCE/SE
Em: 17/01/2022 às 00h00
Pub.: 18 de janeiro de 2022

Tribunal de Contas de Sergipe tem nova distribuição nas áreas de controle e inspeção


As prefeituras, câmaras municipais e demais órgãos jurisdicionados cujas contas serão relatadas por cada conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) durante o biênio 2022/2023 constam no Ato Deliberativo nº 989, de 20 de dezembro de 2021?. Ao todo, são cerca de 400 unidades gestoras sob a jurisdição do Tribunal.


Tribunal de Contas de Sergipe tem nova distribuição nas áreas de controle e inspeção (Foto: TCE/SE)

Tribunal de Contas de Sergipe tem nova distribuição nas áreas de controle e inspeção (Foto: TCE/SE)


A cada dois anos ocorre a redistribuição das seis áreas de controle do TCE/SE, sendo cada uma delas vinculada a uma Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI) e a um conselheiro, com exceção do conselheiro presidente. 


"A redistribuição das áreas é um procedimento de rotina e ocorre sempre ao final de cada gestão; vale lembrar que permanecem com os conselheiros relatores os processos distribuídos até a data final do biênio anterior”, explica o presidente do TCE, conselheiro Flávio Conceição. 


Dessa forma, nos anos de 2022 e 2023, a 1ª Área, onde estão prefeituras e câmaras como as de Capela, Divina Pastora, Feira Nova e Laranjeiras, terá à frente o conselheiro Ulices Andrade. A 2ª Área, que conta com as prefeituras e câmaras de Canindé de São Francisco e Estância, entre outras, caberá ao conselheiro Luiz Augusto Ribeiro. 


O conselheiro Carlos Pinna será o relator dos processos referentes aos órgãos que preenchem a 3ª Área, a exemplo das prefeituras e câmaras municipais de Aquidabã, Barra dos Coqueiros e Campo do Brito. 


A 4ª Área de Controle terá como responsável a conselheira Angélica Guimarães, que irá relatar processos de órgãos como a Deso e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano. Na 5ª Área, a conselheira Susana Azevedo será relatora de processos relacionados à Saúde estadual e à Prefeitura Municipal de Aracaju. 


Por fim, na 6ª Área, o conselheiro Luis Alberto Meneses terá sob sua relatoria os processos alusivos à Secretaria de Estado da Fazenda, Banese, Prefeitura Municipal de Itabaiana, entre outros.?


Cada CCI tem o objetivo de auditar, inspecionar, fiscalizar e examinar as prestações de contas dos órgãos e entidades da administração pública em nível estadual e municipal, além de apurar denúncias.

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