21 de fevereiro de 2020
POR: Prefeitura de Aracaju
Fonte: Prefeitura de Aracaju
Em: 19/02/2020 às 11h20

Prefeito abre audiência pública da PPP da iluminação de Aracaju


O prefeito Edvaldo Nogueira fez, na manhã desta quarta-feira, 19, a abertura da audiência pública sobre a parceria público-privada da iluminação de Aracaju. Através do projeto, todos os 58.400 mil pontos de luz da cidade serão substituídos. Para Edvaldo, a audiência pública é um momento importante para que a população possa participar, democraticamente, deste momento histórico para a cidade, “que trará benefícios extraordinários para a população”.


Prefeito abre audiência pública da PPP da iluminação de Aracaju (Foto: Ana Lícia Menezes/ PMA)

Prefeito abre audiência pública da PPP da iluminação de Aracaju (Foto: Ana Lícia Menezes/ PMA)


“Uma das questões que me move, como prefeito da cidade, é a ideia de tornar Aracaju uma capital moderna, trazendo elementos tecnológicos para mudar a vida das pessoas. E um desses elementos está diretamente ligado à iluminação pública da cidade, algo que muitos não dão importância, mas que impacta, diretamente, no dia a dia do cidadão. Uma cidade que possui um parque de iluminação moderno, com lâmpadas de LED, garante mais segurança, economia e proporciona melhorias urbanísticas a todos que nela residem. Fico muito feliz por Aracaju seguir avançando nesse processo, que começamos a construir em 2017 e que se consolida a cada novo passo que damos”, destacou o prefeito Edvaldo.


O gestor, que apresentou o esboço do projeto aos participantes da audiência, reforçou as vantagens da utilização da tecnologia de LED no parque de iluminação da capital. “Com as lâmpadas de LED vamos reduzir os índices de criminalidade, porque é comprovado que quando você melhora a iluminação, contribui para a segurança pública. Além disso, são lâmpadas que consomem menos energia, então vamos diminuir a conta da iluminação da prefeitura em 60%. Teremos uma cidade bem iluminada e mais bonita, porque, entre as mudanças, vamos implantar iluminação cênica em pontos turísticos. Será uma verdadeira transformação na cidade”, reiterou.


Edvaldo também agradeceu a parceria com as instituições para a concepção do projeto. “Fico muito feliz que Aracaju tenha sido escolhida entre tantas cidades. Junto com a Caixa Econômica, com o Banco Mundial e o IFC, construímos um projeto bem feito, e que nos permitirá fazer uma verdadeira mudança de Norte a Sul da cidade, porque além de substituir os 58 mil pontos de luz, vamos aumentar um mil pontos de iluminação, por ano, o que será um grande avanço. A Prefeitura não teria condições de ser protagonista desse projeto. Sozinhos, não teríamos condições. Procuramos parceiros com capacidade técnica para a construção do projeto para que em março possamos lançar nosso edital e entrar para a história com a primeira PPP de iluminação pública em Aracaju”, salientou.


O superintendente da Caixa Econômica Federal em Sergipe, Diego Carraro, enfatizou que a audiência pública “é um momento importante para a população participar, tirar dúvidas, contribuir e poder levar o projeto para frente, melhorando a vida dos aracajuanos". "Este projeto foi construído com grandes parceiros e fará a diferença na cidade, porque além de economia para a população, trará avanços significativos, tanto para segurança pública, como para o turismo, já que pontos turísticos de Aracaju ganharão uma iluminação especial. Estamos muito felizes de fazer parte, junto com a Prefeitura”, frisou.


Participação popular
Com o foco em ampliar a participação popular na gestão pública, a audiência oportunizou aos participantes debater as propostas e ideias inerentes à PPP da iluminação pública de Aracaju, que renovará todo o parque com tecnologia de LED. Técnicos da Caixa Econômica Federal e das entidades parceiras, apresentaram os principais aspectos do contrato, além do cronograma de modernização da iluminação pública. Também foram expostos os indicadores de desempenho do projeto, como critérios de disponibilidade, qualidade, operação, conformidade e eficiência.


 “Em dois anos Aracaju estará mais iluminada, bonita, com investimentos de R$ 72 milhões para renovação do parque de iluminação, que será feito por um ente privado, sem representar aumento da taxa de iluminação.  O projeto de Aracaju faz parte de um outro projeto macro que atende várias cidades, mas é importante destacar que, na capital sergipana, o processo tem acontecido de maneira rápida, dada a capacidade dos gestores da Prefeitura que nos municiaram com informações essenciais em tempo recorde. De todos os municípios cujos projetos estão em andamento, Aracaju é o primeiro a ter audiência pública”, disse o supervisor da Caixa Econômica, Ênio Miranda.


Etapas
Passada a etapa da realização da consulta pública (que está aberta no site da Prefeitura de Aracaju) e audiência pública (que ocorre nesta manhã), as próximas etapas serão o lançamento do edital, previsto para o final do mês de março, e a realização da concorrência, até a metade deste ano. Serão feitos investimentos iniciais, do ente privado, da ordem de R$ 72 milhões, que vão permitir, no prazo de dois anos, além da troca dos pontos de iluminação, a ampliação de mais mil pontos de iluminação e a colocação de iluminação especial em 16 monumentos da cidade.


O contrato terá duração de 13 anos, com valor total de R$ 239 milhões, que vai permitir, num curto espaço de tempo, que Aracaju esteja com uma iluminação muito mais moderna, que proporcione mais segurança ao cidadão, e melhore, principalmente, o grau de iluminação na região mais pobre da cidade. Além disso, trará uma redução de custo de 60% na conta de energia elétrica da iluminação pública para o município.


Participaram da audiência pública a representante do Ministério do Desenvolvimento Regional, Jéssica Brito, a representante do Internacional Finance Corporation (IFC), braço direito do Banco Mundial, Maria Eduarda Berto, o representante da empresa Accenture, Ramon Ferreira, a gerente Executiva de Contas Governamentais da Embratel/Claro, Karine Bomfim, o gerente de Filial de Governo da Caixa Econômica Federal, Ducival Santana, secretários municipais, além da população.

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