10 de julho de 2019
POR: Kelly Monique Oliveira
Fonte: Rede Alese
Em: 10/07/2019 às 00h00

PL propõe isenção de pagamento do ICMS para taxistas


O deputado estadual Adailton Martins (PSD) apresentou a mesa diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a indicação nº 184/2019, solicitado ao Governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), isenção do pagamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS), que incide sobre o Gás Natural Veicular (GNV), utilizado no abastecimento da frota de táxi de Sergipe.


PL propõe isenção de pagamento do ICMS para taxistas (Foto: Divulgação/acritica.com)

PL propõe isenção de pagamento do ICMS para taxistas (Foto: Divulgação/acritica.com)


De acordo com o autor da propositura, a medida beneficiará, além dos taxistas, todos os cidadãos por conta da diminuição da poluição.


“O maior benefício do GNV é a economia e a proteção ao meio ambiente. Por apresentar grande economia, é considerado um combustível popular, em especial a profissionais que utilizam veículo como ferramenta de trabalho, o que é o caso dos taxistas”, justificou o parlamentar.


Adailton Martins explicou que para o meio ambiente, o GNV reduz em 15% a emissão de dióxido de carbono, quando comparado ao etanol, e em 20%, quando comparado à gasolina.


“Assim, os veículos movidos a gás natural se enquadram na categoria de automóveis de baixíssima emissão de poluentes, gerando menos contaminantes ao ar e atende aos limites estabelecidos pelo Programa de Controle de Emissões por Veículos Automotores (PROCONVE)”, pontuou.

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