24 de maio de 2019
POR: Ferreira Filho
Fonte: Ferreira Filho
Em: 23/05/2019 às 19h02

Fiscalizar ou determinar?



Sexta-feira, 24 de maio de 2019


Imagem: divulgação/Internet

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Fiscalizar ou determinar?


O governo Bolsonaro tem provocado muita discussão sobre vários temas. Ruído de mudança pelo desconforto de quem não olha o país como causa maior, lhe sobrando o "muro das lamentações" por motivos tantos, que vão da ordem pessoal, grupo e a "velha boquinha", mesmo que o Brasil vá a bancarrota.


É claro que ainda falta cair a ficha do presidente no que diz respeito à "liturgia do cargo", e evitar determinadas discussões em redes sociais, precipitações nas tomadas de decisões com divulgações em sua conta do Twitter, enfim, compreender a complexidade do seu posto, ciente de que o menor vacilo pode provocar um estrago enorme. Isso é fato.


Mas também é justo dizer que apesar dos erros, Bolsonaro tem feito reparos de algumas decisões  tomadas e publicadas, revelando ser um homem como outro qualquer que também comete erros, apesar da envergadura do posto que ocupa. E quem não erra?


A mais recente "zuada" foi em qual Ministério deveria funcionar o COAF -Conselho de Controle de Atividades Financeiras, órgão administrativo brasileiro que foi criado pela lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, durante as reformas econômicas feitas pelo governo de Fernando Henrique Cardoso.


Na reforma ministerial feita pelo presidente Bolsonaro, o órgão que era vinculado ao Ministério da Economia, passaria para o Ministério da Justiça e Segurança Nacional, tendo à frente o ex-juiz Sérgio Moro. Pronto! O mundo desabou. Sim, tinha que desabar, afinal, não se trata para onde o COAF vai, trata-se da ligação do orgão sob as ordens de Moro. Simples assim.


Foi o suficiente para se travar uma guerra de força entre os poderes, principalmente o Congresso, que terminou vencendo a parada, votando para que o órgão fiscalizador das finanças continuasse no Ministério da Economia. Aí é que causa uma destrorção de prerrogativas, considerando que uma decisão de estrutura executiva deveria ser apenas do Planalto, pelo seu presidente, e não submetida ao crivo de um universo meramente político, como é o parlamento. Aliás, é obrigação constitucional do legislativo fiscalizar os atos do executivo, e não determinar o que este deve fazer no seu organograma administrativo. Ou não?



Alegria Verde
Grupo Globo e Palmeiras chegaram a um acordo para a transmissão de jogos do alviverde paulista no Campeonato Brasileiro 2019. A parceria começa a valer a partir da sexta rodada, com exibição das partidas do Palmeiras na TV aberta, no Premiere e no GloboEsporte.com. O contrato é de seis anos.


Alegria Verde II
Com o acordo, os jogadores do Palmeiras passam a fazer parte do Cartola FC, o fantasy game do Grupo Globo. Os atletas do Verdão já estão disponíveis na plataforma. Clique aqui e confira os preços de cada um! O primeiro jogo do novo contrato será diante do Botafogo, sábado, às 16h, em Brasília, com transmissão do Premiere para todo o Brasil.



Viana absolvido
A justiça absolveu Sérgio Costa Viana e Ricardo Gonçalves Alberto, acusados pelo Ministério Público após investigação realizada pelo Deotap, durante a operação Caça Fantasma, na administração do ex-prefeito João Alves Filho. Sérgio Viana foi Secretário Municipal de Articulação Política do Município de Aracaju, no governo João Alves Filho. A juíza Soraia Gonçalves de Melo, julgou e absolveu os réus, alegando que “devem ser absolvidos, haja vista não haver prova suficiente para a condenação, julgo improcedente o pedido e absolvo”, diz a sentença da magistrada.



3 milhões de aditivo
O Palácio Construtor João Alves, sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), localizado no Centro de Aracaju(SE), está em reforma desde julho de 2018. O valor inicial da obra foi orçado em R$ 6.053.135,38, mas a obra sofreu seis aditivos e ficou com o custo final de R$ 9.708.502,00 um acréscimo de quase 40%. O prazo inicial de entrega era para o mês de abril, houve um aditivo para o prorrogar o tempo de entrega, que foi estendido para julho de 2019. Segundo informações da Alese, o valor total da obra compreende toda intervenção na fachada e hall da sede, como também reforma do anexo localizado na Rua Maruim nº 65, no Centro de Aracaju.



Mandatos cassados
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (23), as cassações dos mandatos da prefeita de Riachão do Dantas (SE), Gerana Gomes Costa Silva (PTdoB), e do vice-prefeito, Luciano Goes Paul. Os políticos foram cassados por cinco votos a dois em julho do ano passado por divulgar pesquisa eleitoral proibida e tendenciosa, sem registro na Justiça Eleitoral, na véspera do pleito de 2016, por meio de exemplares de jornal, durante evento de campanha. O primeiro turno da eleição daquele ano ocorreu em 2 de outubro.



Candidatura para PMA
Em entrevista ao radialista Narcizo machado, durante o Jornal da Fan desta quinta-feira, 23, o deputado estadual Rodrigo Valadares (PTB) garantiu que sua sigla terá um representante na chapa majoritária, ou seja, como candidato a prefeito de Aracaju (SE) no próximo ano. Rodrigo foi cauteloso, quando questionado se este nome seria o dele. “Pode ser que seja eu ou qualquer outro nome. É necessário que a oposição esteja unida, mas quem vai decidir é o povo. Não é em gabinete tomando água gelada ou café quente que vamos definir isso. Fico feliz que meu nomes esteja sendo lembrado, mas o foco agora é o meu trabalho como deputado estadual”, afirmou.



Imagem: divulgação/Internet
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