05 de abril de 2019
POR: Andrea Lima
Fonte: Assessoria Emília Corrêa
Em: 05/04/2019 às 08h32

Reprovado PL que previa a transparência dos estoques dos combustíveis


Com 9 votos contrários e apenas 5 favoráveis, o Projeto de Lei (PL) N° 30/2018, de autoria da defensora pública e vereadora, Emília Corrêa (Patriota) que previa transparência sobre o estoque dos combustíveis da capital e os seus preços foi reprovado durante votação na Câmara Municipal de Aracaju (CMA).


Defensora pública e vereadora Emília Corrêa (Foto: Gilton Rosas)

Defensora pública e vereadora Emília Corrêa (Foto: Gilton Rosas)


Segundo a parlamentar, a propositura estabelecia que os postos da cidade disponibilizassem, em forma de cartaz, a quantidade de estoque disponível no ambiente para que em caso de constantes aumentos nos valores dos combustíveis, os clientes pudessem abastecer os veículos com o valor antigo. “O principal intuito do PL que era dar mais informação com transparência aos clientes. Já, que, os estabelecimentos seriam obrigados a afixar, no mesmo local de divulgação dos preços, um cartaz informativo contendo a quantidade de estoque disponível no ambiente. Ou seja, em quando houvesse o  aumento  no preço do combustível, o cliente poderia exigir abastecer seu carro com o valor antes de sofrer a alteração. Mas, infelizmente o projeto foi rejeitado por cinco votos a favor, nove contra e três abstenções”, lamentou a oposicionista. 


Por fim, a parlamentar ressaltou que a questão da transparência tornou-se vital em qualquer atividade humana, incluídas naturalmente nas relações de consumo, seja a matéria contratual ou não.


“Este é um segmento que as pessoas têm uma péssima impressão, devido às alterações constantes de preços e práticas comerciais em que as pessoas infelizmente não compreendem. Tudo que pode oferecer mais transparência e clareza nas relações de consumo são sempre bem-vindas”, explicou Emília.

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