11 de janeiro de 2019
POR: Folha de Sergipe
Fonte: Folha de Sergipe
Em: 10/01/2019 às 21h16

Decisão de Luciano Bispo nas mãos de Rosa Weber


Decisão de Luciano Bispo nas mãos de Rosa Weber (Imagem: Via Folha de Sergipe)

Decisão de Luciano Bispo nas mãos de Rosa Weber (Imagem: Via Folha de Sergipe)

Advogados que trabalham na defesa de Luciano Bispo entraram com um pedido de “Tutela de urgência cautelar incidental nos próprios autos, com pedido de liminar” junto a Tribunal Superior Eleitoral, TSE, mesma corte onde o ainda deputado sofreu duas derrotas, indeferindo o registro de sua candidatura.


A nova investida de Bispo no TSE vai com a decisão liminar favorável do TRF5, concedida no dia 19 de dezembro do ano passado em Recife, fruto de uma ação rescisória do ato de improbidade que fundamentou sua inelegibilidade.


Como o TSE está no recesso, e só retoma seu funcionamento normal no mês de fevereiro, o pedido de liminar será apreciado pela ministra presidente do TSE, Rosa Weber, que já votou a favor do indeferimento da candidatura do mesmo Luciano Bispo, quando o processo esteve em pauta na Sessão do Pleno da Corte.


Como o regime é de Plantão, a ministra pode admitir o pedido de “Tutela de urgência cautelar incidental nos próprios autos”, sem conceder o pedido de liminar, submetendo a decisão ao colegiado, respeitando a decisão da unanimidade da Corte. Neste caso, Luciano não chegará em tempo de tomar posse no dia 1° de fevereiro, quando acontece a eleição da nova mesa diretora da Alese.


Se o convencimento da ministra for de conceder o pedido de liminar, a decisão será favorável aos efeitos suspensivos do indeferimento do registro de candidatura, fazendo com que o TRE sergipano devolva o diploma que fora tornado nulo para Luciano Bispo. Só que para a pretensão de continuar presidindo o Legislativo, Luciano precisa que tudo isso ocorra até o dia da posse.

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