16 de maio de 2018
POR: Jéssica França
Fonte: Portal Infonet
Em: 16/05/2018 às 11h42

Prefeito de Aracaju não sanciona lei da meia-passagem aos domingos


Projeto aguarda assinatura do presidente da Câmara Municipal.


No dia 10, Edvaldo Nogueira disse que todos os projetos que vetou foi por inconstitucionalidade (Foto: Arquivo Portal Infonet)

No dia 10, Edvaldo Nogueira disse que todos os projetos que vetou foi por inconstitucionalidade (Foto: Arquivo Portal Infonet)

O prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) não sancionou o Projeto de Lei 36/2017 que determina a meia-passagem no transporte coletivo da capital sergipana e região metropolitana aos domingos e feriados. De acordo com a Câmara Municipal de Aracaju, sem a assinatura do gestor, o documento voltou para a Casa.


De acordo com o Regimento Interno da Câmara, o presidente da Casa, Nitinho Vitale (PSD), tem até esta quinta-feira, 17, para promulgada a lei. A assessoria de comunicação da PMA informou que não vai falar sobre o caso. Em entrevista concedida ao Portal Infonet no dia 10 deste mês, Edvaldo Nogueira explicou que todos os projetos que vetou foi por inconstitucionalidade.


Entenda
O Projeto de Lei 36/2017 é de autoria do vereador Seu Marcos (PHS) e prevê, também, que as empresas mantenham a escala normalmente nos finais de semana. O PL foi aprovado pela maioria dos vereadores, mas vetado pelo prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B). Entretanto, o veto foi derrubado pelos parlamentares no dia 8 de maio, obrigando a sanção do gestor em até 48 horas.

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