Click Sergipe

PAíS - JURí­DICAS

Aracaju, 01 de junho de 2020

Jurí­dicas

Divórcios operam de forma excepcional por conta da quarentena

País / Jurí­dicas

Fux suspende autorização para academias reabrirem em dois estados

Operação investiga Pezão e cumpre mandados no Rio

Rede volta atrás e pede ao STF para inquérito das fake news prosseguir

Dr. Evaldo Campos: "estamos à beira do caos"

Cabe às Forças Armadas moderar os conflitos entre os Poderes

Publicidade

Outras Matérias

Fotógrafo que posta imagem na internet como "isca" não deve ser indenizado

Supremo confirma ilegalidade da desaposentação

TRT-2 reconhece vínculo de emprego entre "voluntária" e igreja evangélica

Desembargador reduz para US$ 10 mil pensão da viúva de Gugu

Remanejamento de recursos de convênios sem autorização prévia deve ser considerado desvio de objeto

Turma do TST nega vínculo de emprego entre Uber e motorista

Proibir investigado de participar de concurso viola presunção de inocência

Câmara reverte decisão do STF e derruba afastamento do deputado José Wilson Santiago

Supremo volta a discutir a possibilidade de desaposentação

TCU acompanha desinvestimentos da Petrobras

Mudar servidor para cargo diverso ao qual é concursado é desvio de função

TCU fiscaliza manutenção de malha rodoviária federal

Ajufe vai ao STF contra resolução do CNJ sobre uso de redes sociais

ITR se sobrepõe ao IPTU em imóvel com função agrícola no perímetro urbano

Mensagens de Whatsapp obtidas sem autorização são provas ilícitas

Prefeitura é objetivamente responsável por assassinato de guarda

Contratos de gerenciamento de obras do Dnit precisam de mais critérios técnicos

Juíza penhora carro de Ciro para pagar indenização a Fernando Holiday

Relator vota por anular quebra de sigilos bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro no TJ; sessão é suspensa

STJ libera divulgação do resultado do Sisu

Mesmo sem contrato por escrito, quebra de exclusividade gera indenização

Causar morte por direção imprudente não configura dolo eventual, diz juiz

Histórico da atuação do TCU na fiscalização das operações do BNDES com o grupo JBS

Ex-vereadores terão que ressarcir gastos indevidos com alimentação

Click Sergipe - O mundo num só Click

Apresentação