16 de agosto de 2019
POR: Assessoria Sergas
Fonte: Assessoria Sergas
Em: 16/08/2019 às 00h00

Sergas paga R$145 milhões de ICMS a Sergipe em 10 anos


A Sergas é uma empresa de economia mista do Governo do Estado, Mitsui Gás, Energia do Brasil e a Gaspetro. Essa sociedade de direito privado é legalmente constituída e tem a exclusividade para explorar a prestação dos serviços locais de gás canalizado. O presidente Valmor Barbosa explica que não compete a Sergas arrecadar quaisquer tipos de tributos, conforme afirmou o deputado Zezinho Sobral na última terça-feira, 13, ao Portal Infonet. “Segundo dados do setor financeiro da empresa, a Sergas efetuou o pagamento do valor aproximado de 145 milhões de reais a título de ICMS na última década”, diz.


Sergas paga R$145 milhões de ICMS a Sergipe em 10 anos (Foto: Sergas)

Sergas paga R$145 milhões de ICMS a Sergipe em 10 anos (Foto: Sergas)


O presidente da Sergas acrescenta que os serviços públicos prestados pela Sergas, incluindo os investimentos em expansão da rede de gasodutos e o seu custo operacional, são remunerados por meio de tarifa, a qual é homologada pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese).


Sobre a afirmação do parlamentar de que a Sergas é uma empresa criada para arrecadar tributos, Valmor informa que a Sergas é a empresa concessionária responsável pelo serviço de distribuição de Gás Natural Canalizado no estado de Sergipe. Entre as etapas da prestação deste serviço público, estão a aquisição do Gás Natural de seu supridor (Petrobras); a construção e a operação de uma rede de distribuição de Gás Natural Canalizado (gasodutos); a manutenção e a segurança da rede de distribuição, incluindo o processo de conferir odor ao Gás Natural e a comercialização, a medição e a entrega do Gás Natural (GN) aos consumidores.


“O Gás Natural Canalizado é um combustível distribuído através de gasodutos diretamente a consumidores industriais, residenciais, comerciais e aos postos de combustível. A distribuição do Gás Natural Canalizado é feita através de concessões, assim como ocorre com outros serviços públicos que necessitam de infraestrutura específica e grandes investimentos para sua implantação, tais como, por exemplo, metrô, ferrovias, rodovias, distribuição de energia elétrica e esgotamento sanitário”, ressalta o presidente Valmor Barbosa.


Ao contrário do que afirma o parlamentar, a diretoria da empresa informa que vem investindo em uma infraestrutura de distribuição para atender às demandas atuais e futuras de Gás Natural Canalizado em Sergipe. Os atuais 237 km de rede de distribuição da Sergas atendem a mais de 30.000 clientes entre grandes indústrias, hospitais, condomínios residenciais, estabelecimentos comerciais e postos de combustível (GNV).“A Sergas reinveste grande parte do valor da tarifa a que tem direito na ampliação do sistema de distribuição de Gás Natural Canalizado do estado de Sergipe. A título de exemplo, no período compreendido entre 2009 e 2018, a Sergas investiu R$ 59 milhões na ampliação da infraestrutura da rede de gasodutos. Em contrapartida, no mesmo período, apenas o valor de R$ 1,7 milhão foi pago anualmente aos acionistas a título de distribuição de dividendos.”, informa.


PSDI
Segundo a Sergas, a opção por uma matriz energética de baixo carbono propiciada pelo gás natural, associada a incentivos governamentais, tais como os incentivos do PSDI (Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial), tornam o estado mais atrativo na captação de investimentos, possibilitando a implantação de indústrias de consumo intensivo de gás natural. “O Gás Natural é o insumo principal em processos produtivos tais como os utilizados nas indústrias cerâmicas e vidreiras, que não poderiam se instalar em Sergipe sem a adequada infraestrutura de distribuição de Gás Natural Canalizado construída e operada pela Sergas”, explica.

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