22 de julho de 2019
POR: Caixa Notícias
Fonte: Caixa Notícias
Em: 19/07/2019 às 00h00

Caixa começa a operar o RETREM - programa para renovação de trens e metrôs do Brasil


Linha de financiamento para operadoras de transporte público sobre trilhos vai beneficiar grandes centros urbanos.


O uso do FGTS como garantia de empréstimo será fornecido pela Caixa (Foto: Arquivo Agência Brasil)

O uso do FGTS como garantia de empréstimo será fornecido pela Caixa (Foto: Arquivo Agência Brasil)


O RETREM – programa de Renovação de Frota do Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Sobre Trilhos já está disponível para financiamento pela Caixa. Anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) em 28 de junho, o programa vai utilizar recursos do FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador, e pode financiar até R$ 1 bilhão por ano para empresas públicas ou privadas de transporte urbano sobre trilhos.


Nos mesmos moldes do Refrota, programa para incentivar a renovação de frotas de ônibus de transporte coletivo, o Retrem tem como objetivo financiar pelo Pró-Transporte veículos de transporte público coletivo urbano sobre trilhos, o que abrange metrô, trem urbano, monotrilho e VLT. O Brasil tem 21 sistemas metroferroviários com 15 operadores atuando em 11 estados e no Distrito Federal.


Os veículos passíveis de financiamento são destinados exclusivamente a sistemas que já se encontram em operação e necessitam ampliar sua capacidade e devem obrigatoriamente utilizar a indústria ferroviária nacional. Além da aquisição de novos vagões, o Retrem também pode incluir a aquisição de equipamentos, sistemas de informática e/ou telecomunicação embarcados.


De acordo com a Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), o setor ferroviário, incluindo o transporte de passageiros e o de carga, está trabalhando com apenas 40% da capacidade instalada atualmente. A Abifer estima ainda que em três anos as fábricas nacionais do ramo fecharam 3 mil postos de trabalho, o equivalente a 15% de toda a mão de obra empregada diretamente no setor.


Para a vice-presidente de Governo da Caixa, Tatiana Thomé, o crédito para melhoria do sistema de transporte coletivo deve impulsionar a economia e o desenvolvimento das cidades. “O Retrem reforça nossa missão que é promover o desenvolvimento sustentável do Brasil, gerando valor aos clientes e à sociedade como instituição financeira pública e agente de políticas de Estado”, afirma a vice-presidente.


As operadoras de metrôs e trens urbanos, sejam empresas públicas, concessionárias, permissionárias, participantes de consórcios e sociedades de propósito específico (SPE) que detenham a concessão ou permissão do transporte público coletivo financiem a Renovação de Frota do Transporte Público Coletivo Urbano podem buscar apoio técnico da Caixa nas superintendências regionais e gerências executivas de governo para a estruturação das propostas, que devem ser encaminhadas ao MDR.


A taxa de juros do Retrem pela Caixa é de 5,5% ao ano, com prazo de carência de 48 meses e amortização em 360 meses. A contrapartida de 5% para complementação do valor necessário à execução do contrato pode ser constituída por recursos próprios e/ou de terceiros ou bens e serviços economicamente mensuráveis.

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