03 de julho de 2019
POR: Marcos Rodrigues Meneses
Fonte: Assessoria
Em: 03/07/2019 às 12h53

Empresas de risco baixo têm processo de liberação facilitado pelo Corpo de Bombeiros


Agora, o processo para regularização junto ao Corpo de Bombeiros será mais rápido e taxas até 80% menores.


O micro e pequeno empresário que se enquadra no risco baixo passarão a contar com uma ferramenta que solucionará uma das maiores queixas dos empresários: a demora no processo de vistoria junto ao Corpo de Bombeiros. 


Por meio de uma página disponível no website do Corpo de Bombeiros, empresários que buscam a regularização de sua empresa e possuam risco baixo não precisarão ir até o Corpo de Bombeiros e, por autodeclaração e com orientações para que as normas mínimas de segurança sejam cumpridas, como detalha o coronel Gilfran Mateus, comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe.


“Como o risco dessas empresas é baixo, podemos fazer por autodeclaração. Vamos analisar no próprio sistema e não necessita que o vistoriante vá de imediato. Ele irá num outro momento, para fiscalização e poderá ir lá a qualquer momento”, explicou. E, segundo o comandante, este não é o único benefício para o empresário, que além de agilidade, passará a ter o custo reduzido no processo em caso de empresas de risco baixo, que passarão a pagar apenas dois UFPs (Unidade Fiscal Padrão), o equivalente a R$84,70 em julho deste ano (anteriormente o valor era equivalente a fez UFPs).


Empreendimentos que se enquadram nesta norma
São empresas de risco baixo aquelas que não trabalham com inflamáveis ou explosivos, com menos de 750m² de área construída ou grande concentração de pessoas. “Farmácias, escritórios de advocacia e até escolas com um número baixo de alunos são exemplos que se enquadram no processo simplificado e conseguiremos dar um fluxo considerável para que as empresas estejam regularizadas e possamos dar segurança à sociedade como um todo’’ concluiu o comandante.


Benefícios para os empresários
Para o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe, Marco Aurélio Pinheiro, a proposta do Corpo de Bombeiros é fundamental para estimular a abertura de novos negócios. “A partir desta ação, o micro e pequeno empreendedor terá mais agilidade para abrir seu negócio de forma legal, seguindo as normas para a segurança de seus clientes e colaboradores de forma célere, dentro do que é previsto pela corporação e respeitando a vontade de empreender do sergipano”, comemorou.

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