19 de fevereiro de 2019
POR: TCE/SE
Fonte: TCE/SE
Em: 19/02/2019 às 00h00

Conselheiro do TCE destaca estudo que prevê déficit previdenciário em Sergipe quatro vezes maior que RCL


Conselheiro do TCE destaca estudo que prevê déficit previdenciário em Sergipe quatro vezes maior que RCL (Foto: TCE/SE)

Conselheiro do TCE destaca estudo que prevê déficit previdenciário em Sergipe quatro vezes maior que RCL (Foto: TCE/SE)

O conselheiro Carlos Pinna de Assis levantou a questão do déficit previdenciário de Sergipe no Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) da última quinta-feira, 14. Sua fala foi motivada por recente matéria do jornal "O Globo", com o título “Déficit previdenciário de estados com servidor supera o da União”, onde Sergipe aparece entre os estados cuja proporção de seus déficits é maior ou igual a quatro a Receita Corrente Líquida (RCL).


O texto citado pelo conselheiro faz referência a um estudo do economista Raul Velloso, especialista em contas públicas. Em sua análise, ele considera o chamado passivo atuarial, que é a soma de todos os déficits anuais projetados para os próximos 70 anos, descontando a inflação e trazendo os fluxos futuros a valor presente. No caso de Sergipe, a projeção prevê um déficit de R$25 bilhões – 3,9 vezes maior que a RCL.


"O caso de Sergipe é grave, como projeção; considerando que há estados como Piauí e Alagoas, com receitas maiores e previsão de déficit [proporcionalmente] menor, é importante que façamos algum tipo de checagem e crítica sobre esse estudo”, comentou Pinna.


A manchete da matéria é justificada pela soma dos déficits de todas as 27 unidades da federação pelos próximos 70 anos, que chega a R$1,9 trilhão, enquanto o da União não alcançaria R$1,78 trilhão. 


Diversos fatores são colocados pelo estudo como causas do problema, a exemplo de contribuições desproporcionais ao valor do benefício, aposentadorias precoces, regimes especiais para professores e policiais, planos de carreira plenos de privilégios, entre outros.

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