12 de Dezembro de 2017
POR: Eduardo Piovesan
Fonte: Agência Câmara Notícias
Em: 12/12/2017 às 23h24

Câmara aprova projeto que define atribuições de agentes comunitários de saúde


Entre outros pontos, a proposta prevê a atuação dos profissionais na realização de campanhas ou de mutirões para o combate à transmissão de doenças infecciosas e a outros agravos, mas sem contar como hora extra

Câmara aprova projeto que define atribuições de agentes comunitários de saúde - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Câmara aprova projeto que define atribuições de agentes comunitários de saúde - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)



O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) proposta que define as atribuições profissionais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. A matéria será enviada à sanção presidencial.


Foram aprovadas oito emendas do Senado ao Projeto de Lei 6437/16, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). Seis emendas foram aprovadas integralmente e outras duas parcialmente, segundo parecer da deputada Josi Nunes (PMDB-TO), relatora da proposta pela comissão especial.


A principal mudança das emendas em relação ao texto da Câmara aprovado em maio deste ano, na forma do substitutivo do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), foi a permissão de remanejamento do agente de uma área de atuação para outra se ele adquirir residência fora do bairro onde atua em equipe multidisciplinar de atenção básica à saúde.


Foi incluída ainda nova atribuição, de verificação antropométrica (peso, altura, circunferências de cintura e de quadril) usadas para o diagnóstico do estado nutricional (desnutrição, excesso de peso e obesidade) com o objetivo de avaliar os riscos para algumas doenças, como diabetes mellitus, doenças do coração e hipertensão.


Um item proposto pelo Senado e rejeitado pela Câmara previa também a realização de curativos.


Confira matéria colpleta, com atualizações, AQUI


 

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