21 de maio de 2019
POR: Ferreira Filho
Fonte: Ferreira Filho
Em: 21/05/2019 às 18h23

Brasília num samba de uma nota só



Quarta-feira, 22 de maio de 2019


Brasília num samba de uma nota só


Dia desses ouvi o governador Belivaldo Chagas dizendo numa entrevista que o país estava parado por conta da proposta de Reforma da Previdência que tramita no Congresso Nacional. O governador está coberto de razão.


Os corredores da Câmara Federal e do Senado são a constatação desse cenário de paralisação de outras frentes que podiam contribuir para o andamento das pautas que alcançam estados e municípios brasileiros.


Sindicatos de várias categorias se mobilizam para manifestações na capital federal, e dentre os itens das pautas que planejam para os atos em Brasília, findam tratando de forma mais prolongada da reforma da previdência.


De fato, essa é uma proposta que requer muito debate para encontrar o melhor caminho, sem retirar direitos adquiridos, e não prejudicar quem já contribui para gozar de seu descanso remunerado.


Uma coisa é bem explícita: a esmagadora maioria dos parlamentares que podemos dialogar, entende que a reforma precisa ser feita, com as variantes que eles ouvem e defendem diante do que está posto pelo governo federal.


Acontece que essa é apenas uma pauta com toda complexidade que lhe envolve, mas, não é possível admitir que outras propostas importantes estejam praticamente trancadas, provocando uma letargia administrativa para governadores e prefeitos, que dependem dessas decisões em favor de suas gestões.


Discussões acaloradas acompanharemos muitas. Alguns fazendo o "jogo da galera", outros por convicção, e mais a turma da barganha e conveniência. O "barulho" será grande mas,  por fim, o governo sairá com a reforma aprovada  em mais de 85% de suas pretensões. Estou sendo bem otimista, tirando 15% do texto da reforma da previdência enviado pelo presidente Jair Bolsonaro.



PDT convida Garibalde
O deputado federal e presidente do Diretório Estadual do Partido Democrático Trabalhista - PDT, Fábio Henrique, conversou com o deputado estadual Garibalde Mendonça, ainda MDB, e mostrou o quadro político da sigla em Sergipe, projetando os caminhos para a eleição de 2020. Na oportunidade, Fábio formulou o convite para Garibalde retornar ao PDT, que por sinal, foi onde iniciou a vida política de Mendonça.


Garibalde em Brasília
Ainda sobre a passagem de Garibalde pela capital federal, não lhe faltou conversas políticas com lideranças de outras siglas que também pretendem tê-lo em suas fileiras. O contéudo e as siglas ficam para quando tiver autorizado  divulgar. Prometi silêncio aos envolvidos, até que seja permitido tornar público.



Emendas impositivas
O deputado Zezinho também falou a respeito da PEC das emendas do Poder Legislativo. Ele explicou que em primeira reunião com os deputados, o presidente da Casa apresentou proposta, com o acompanhamento de equipe técnica, objetivando solução efetiva e adequada na construção das emendas.  De acordo com Zezinho, a bancada sergipana irá se reunir novamente na próxima semana, data a ser definida, para o fechamento da construção da legislação.



Código do Consumidor
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira, 23, as multas aplicadas a supermercados por descumprirem o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). A audiência será realizada no plenário 5, a partir das 9h30. O deputado Glaustin Fokus (PSC-GO), que pediu a realização do debate, afirma que o código representa verdadeiro avanço na proteção dos direitos do consumidor, mas alerta que essa proteção não pode ser justificativa para aplicação de multas exorbitantes.Hoje essa multa é graduada de acordo com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do estabelecimento comercial.



A carta
O governador Belivaldo Chagas foi um dos 13 governadores a assinarem nesta terça-feira, 21, uma carta contra o decreto de armas, editado pelo presidente Jair Bolsonaro, no começo do mês. No documento é ressaltado que a  disponibilidade de armas de fogo amplia o desafio para a segurança pública e concordam que existe a de ações que melhorem a rastreabilidade das armas de fogo desde sua produção.



Trabalho infantil
Começa hoje (22), com um tuitaço, a campanha do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho. Este ano, tem como lema “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”. A iniciativa é organizada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e tem como realizadora a Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. Por meio do hashtag #infanciasemtrabalho, os organizadores pretendem, a partir das 10h de hoje, sensibilizar e motivar uma reflexão da sociedade sobre as consequências do trabalho infantil e a importância de garantir para crianças e adolescentes o direito de brincar, estudar e sonhar – vivências que, segundo a entidade, são próprias da infância e que contribuem para o seu desenvolvimento.



Reforma da Previdência - Imagem de arquivo: Anfipe
Contato: ferreirappa@gmail.com/Zap: 79 9 9987 2966
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