23 de julho de 2018
POR: José Lima Santana
Fonte: José Lima Santana
Em: 20/07/2018 às 23h50

MINHA DECEPÇÃO COM UM CERTO JUIZ DE DIREITO :: Por José Lima Santana


José Lima Santana* - jlsantana@bol.com.br


José Lima Santana (Foto: Arquivo pessoal)

José Lima Santana (Foto: Arquivo pessoal)

Houve um tempo em que tudo era assim. Como? Vejamos. O Dr. Jonalter Vieira Andrade era Juiz de Direito da Comarca de Nossa Senhora das Dores. O Promotor de Justiça era o Dr. José Arquibaldo Mendonça de Araújo, que faleceu, aos 42 anos de idade, enquanto exercia o múnus público naquela Comarca, tendo, por conseguinte, virado nome de uma das artérias da cidade, nos meados da década de 1970. No começo, o Juiz e o Promotor chegavam de ônibus, o famoso “buzú”. Aliás, isso era comum. Que o diga o Desembargador aposentado Cláudio Dinart Déda Chagas, quando jurisdicionava em Gararu, no começo da década de 1980, onde eu, advogado iniciante na profissão, o conheci. Ele mesmo datilografava numa máquina de escrever mais velha do que a gente. Em Dores, o Juiz e o Promotor hospedavam-se na Pensão Comercial, de Carmelita de Delson, na Praça Mal. Deodoro da Fonseca. Enturmavam-se com as pessoas da cidade. Não me consta que favoreceram ninguém. Não sei de alguém que os desrespeitou como autoridades que eram. 


Aliás, eu devo um pouco da decisão que tomei em querer ser advogado, à sugestão de Jonalter e Arquibaldo. Em 1970, quando eu cursava o 4º ano do curso ginasial, o 9º ano do ensino fundamental II de hoje, realizou-se um júri simulado no Colégio Cenecista Regional Francisco Porto, para julgar um personagem da História Geral: Napoleão Bonaparte. Eu funcionei como representante do Ministério Público. Fiz uma acusação “arrojada”, como eles me disseram. O Juiz e o Promotor foram convidados pelo diretor do Colégio, Pe. José Araújo Santos. Compareceram e assistiram a todo o embate. Venci o júri. Os dois, então, chamaram-me e disseram que eu era um advogado nato. Orientaram-me que fizesse Direito. Eu já tinha uma inclinação para o Direito, em face de um debate que tinha ouvido da rua, em frente à Prefeitura Municipal, onde funcionava o Fórum, no andar de cima (prédio que, infelizmente, foi demolido na década de 1980, e que era uma construção do fim do século XIX). Era um júri no qual funcionou como advogado de defesa José Gilton Pinto Garcia. Mas, eu tinha outra paixão: História. Direito e História dividiam-me. Até aquele momento do júri simulado e da conversa que Jonalter e Arquibaldo tiveram comigo. Aos 15 anos, então, firmei-me no Direito. 


Tudo era muito simples. Todavia, ao mesmo tempo, tudo era muito cordato. Juízes e Promotores, embora próximos de muitas pessoas nas sedes das Comarcas, mantinham uma autoridade inabalável. Prova disso foi o anúncio à boca graúda quando o Dr. José Nolasco de Carvalho estava para ser transferido da Comarca de Nossa Senhora da Glória para a de Nossa Senhora das Dores. Os comentários davam conta de que ele não tolerava furnas de jogatina, não permitia que menores de idade dirigissem nem frequentassem bares etc. Era duro em suas sentenças. Ele, dizia-se, teria feito uma limpeza em Glória. Lembro-me muito bem que as mulheres, dentre elas a minha mãe, ansiavam para que ele chegasse logo à Comarca. A fama o precedia. Era que o meu pai gostava de jogar baralho. Perdia e ganhava dinheiro. E mamãe queria ver se ele parava com o vício da jogatina. Embora ainda menino, eu também gostava de um carteado, de um bom pif-paf, que, em Dores, se chamava “cunca”. E nas festas de fim de ano, na bodega de Ednaldo, rolavam soltas as rifas, no carteado 31. Ainda tinha o 21 e o 9, corrido ou bancado. Muitas eram as furnas de jogatina existentes na cidade. 


O novo Juiz de Direito era aguardado com ansiedade e com certo temor por algumas pessoas. O sujeito era brabo mesmo. Era o que se alardeava. Eu imaginava a figura do magistrado. Na minha inocente projeção, ele seria um homenzarrão, de voz de trovão, portando um bigodão parecido com um bocado de lagartas de fogo sobre o lábio superior e abaixo do nariz. Só a sua figura pura e simples deveria meter medo. Era o tipo do sujeito que a gente deveria guardar distância, passar ao largo, caso o visse na rua. Era exatamente assim que eu imaginava ser o Dr. Nolasco, tal a fama que dele fora espalhada. Jocosamente, algumas pessoas diziam que ele era tão brabo que até o seu nome começava com um “Nó” de Nolasco. 


Entretanto, aí veio a decepção quando eu o vi. Eu e outros colegas do Colégio fomos à sua posse, todos com farda de gala. O Juiz que eu imaginava grandão era, porém, pequeno na estatura física, mas um gigante na estatura moral e judicante. Um dia, ele já desembargador, eu lhe disse da minha decepção. Ele riu à vontade. E sempre que me encontrava, ele dizia, sorrindo: “Eis o juiz que lhe decepcionou, Dr. Zé Lima”. 


Nos últimos tempos, há juízes fazendo porcaria em todas as instâncias. É evidente que a maioria dos magistrados estaduais ou federais ainda mantêm “o passo certo”. Porém, há os que destoam. Que proferem decisões monocráticas ou votos de arrepiar, nos colegiados. Quebram princípios jurídicos consagrados. Pisam nas leis. Criam inseguranças jurídicas. Deixam atônitos os que lidam com o Direito. Arvoram-se em ser “juristas”, mas nem chegam a ser magistrados de verdade. Até na Corte Suprema há exemplos escabrosos. A Corte é Máxima, mas há ministros cuja qualidade jurídica das decisões é mínima. 


Que saudade dos tempos em que os juízes e promotores pagavam de seus próprios bolsos as diárias dos quartos de pensões e viajavam de “buzú”! E, diga-se de passagem, não ganhavam tão bem assim.


*PADRE. ADVOGADO. PROFESSOR DA UFS. MEMBRO DA ASL DA ASLJ E DO IHGSE


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